ANATEL anuncia boas novas para provedores e usuários (finalmente)

Depois de mais de 4 anos de discussões e espera, na contra-mão do que todos os países de primeiro mundo vem praticando há décadas, a ANATEL finalmente anunciou o fim da exigência de provedor para banda larga fixa. De quebra também acabou cedendo em outro absurdo, para um país que entope suas empresas de tributos, que era a cobrança de outorgas diferentes de acordo com os serviços que os provedores quisessem trafegar em suas redes de dados.

No velho estilo do antes tarde que mais tarde, via globo.com,

Uma das mudanças aprovadas pelo conselho é o fim da necessidade de contratação do provedor de internet nos serviços de banda larga fixa (prestada junto com o serviço de telefonia fixa, também chamada de ADSL), herança dos tempos da conexão discada.

Para aqueles que ainda usam a conexão discada (cerca de 10% dos usuários do país), porém, a contratação do provedor vai continuar necessária por uma questão técnica: não é possível acessar a rede sem o serviço. Os serviços de internet por cabo e móvel já não precisavam de provedor.

Outorga
A Anatel aprovou ainda alteração no procedimento para autorização dos serviços de telecomunicação que, na prática, vai reduzir o custo das outorgas e deve aumentar o número de empresas no setor.

Até agora, empresas interessadas em prestar banda larga, TV por assinatura e telefonia, o chamado combo, eram obrigadas a requerer uma outorga para cada um, ao custo de R$ 9 mil (R$ 27 mil no total). Com a mudança, se a empresa quiser prestar os três serviços, pode formalizar um único pedido e vai desembolsar R$ 9 mil.