Tomando como base um velho provérbio regilioso, com toda licença poética que se possa permitir, “Se o dinheiro está por nós, quem estará contra nós?”. Alguém tem alguma dúvida que esta fusão deverá ser oficializada?
Documento que libera união entre Oi e BrT, segue agora para análise pelo Ministério das Comunicações e do presidente Lula
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (16/10) as mudanças no Plano Geral de Outorgas, que disciplina as concessões da telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional.
A principal alteração proposta pelo PGO é a permissão para que um grupo de telefonia possa deter concessionárias em mais de uma região do País, o que é proibido no atual Plano, em vigor desde 1998. Na prática, a alteração vai permitir a fusão de empresas, como a da Brasil Telecom e Oi, realizada recentemente.
Os conselheiros da Agência rejeitaram o artigo que previa que a operadora que quisesse oferecer serviços de telefonia fixa e banda larga deveria criar empresas separadas para os dois fins. O relator do PGO, o conselheiro Pedro Jaime Ziller, defendeu que a separação das empresas tem amparo na Lei Geral de Telecomunicações, e não representaria perdas de direito, já que o serviço poderia ser transferido para empresas do mesmo grupo. No entanto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a previsão de separação empresarial não tem suporte jurídico para ser incluída no PGO.
Fonte: IT Web Notícias
